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Escrito por José Alberto Canedo   

A identificação criminal é o uso da tecnologia biométrica para determinar a identidade de suspeitos, detentos ou indivíduos em aplicações de segurança pública. O principal papel da biometria é identificar o indivíduo para que as funções da segurança pública (investigações policiais, processos judiciais) possam ser conduzidas.

A biometria é o padrão de fato na identificação criminal, sem biometria é impossível identificar um indivíduo não colaborativo ou ligá-lo a um local de crime, por exemplo.

A identificação criminal por biometria usando métodos manuais já existe por bem mais de um século. Durante todo esse tempo esses sistemas foram bastante produtivos e a tecnologia veio somente solucionar velhos problemas inerentes aos sistemas manuais. Esses sistemas manuais permitem a busca de indivíduos em grandes bases de dados de fichas biométricas, mas a operação dessas bases é muito lenta e faltam padrões e formas eficientes de trocar informações entre os diferentes sistemas.

Hoje existem bases de nível federal e estadual e também bases locais em prisões e cadeias. A interação entre esses sistemas é praticamente inexistente, pela dificuldade de se compartilhar registros físicos, pela distância e até por existência de metodologias diferentes de classificação. Mesmo a introdução do AFIS em vários estados e na Polícia Federal não garante automaticamente a interoperabilidade entre tais sistemas.

A introdução do AFIS (sistema automatizado de reconhecimento de impressões digitais) enfrenta vários obstáculos com alto grau de dificuldade: O grande esforço necessário para digitalizar as grandes bases biométricas que existem em arquivos físicos; os riscos técnicos de se implementar um sistema complexo; a automação de tarefas e o alto volume de treinamento necessário para o pessoal que irá operar o sistema; por último mas não menos importante, a dificuldade de se testar os produtos existentes no mercado e entender as capacidades reais por trás dos exageros dos fornecedores.

Qualquer sistema AFIS de segurança pública, inclui muito mais do que a busca automatizada por impressões digitais. Como já mencionado o sistema AFIS tem que ser capaz de, num esforço inicial, digitalizar o acervo em papel existente, melhorar as images, classificar de forma semi-automatizada com auxílio de um perito papiloscopista e armazenar no banco de dados as imagens e os templates extraídos das imagens.

O dia-a-dia do reconhecimento criminal também é bastante diferente de um sistema de ponto, por exemplo. O AFIS realiza um grande trabalho de acelerar a busca em grandes bases de dados e retornar uma lista curta de candidatos, por exemplo 10 candidatos dentro de banco de dados de 10 milhões de indivíduos. Essa lista de candidatos é enviada para uma estação de trabalho onde um perito fará comparações e medições visuais, através da visualização lado a lado da impressão investigada com a impressão candidata retornada pelo AFIS.

afis sagem tela de comparação

Comparação lado a lado de impressões digitais - SAGEM AFIS

Além de conter as 10 impressões digitais de uma pessoa, é muito comum o AFIS manter na sua base de dados impressões palmares e latentes não identificadas. As impressões latentes são fragmentos de impressões digitais que foram coletadas em cenas de crime. Essa base de latentes permite ligar casos cuja conexão antes era desconhecida ou até ligar criminosos recém fichados a casos antigos não resolvidos.

Além do AFIS, as polícias contam hoje com os sistemas de lista negra. Nesse tipo de sistema apenas os criminosos mais perigosos e foragidos da polícia são inclusos na base de dados com o objetivo de manter uma base pequena que possa ser buscada em tempo real. Esses sistemas são instalados em locais com grande fluxo de pessoas, como aeroportos e estádios, e ficam dia e noite comparando todas as pessoas que passam com sua pequena base interna. Ao identificar alguém, a polícia presente no local é avisada para que faça a abordagem do suspeito.

A biometria também é usada em cadeias e prisões para gerenciamento da população carcerária e dos visitantes, com o principal objetivo de garantir que o preso não tome o lugar do visitante e fuja pela porta da frente.

A validade da biometria como prova é constantemente desafiada nos tribunais pelos advogados de defesa, normalmente sem muito sucesso. Um grande número de pesquisas foram realizadas nesse campo e existem evidências muito fortes de que as impressões digitais são únicas e permanentes. As tentativas de invalidar as provas biométricas levaram os peritos a rever as fundações científicas, os processos e procedimentos de seu trabalho, efetivamente melhorando a qualidade e a consistência das provas periciais criadas a partir da biometria.

de acordo com o IBG (International Biometric Group), o mercado de AFIS corresponde a 38,3% de todo o mercado de biometria, sendo inclusive superior ao mercado de impressões digitais, que é de 28,4%.

mercado de biometria - ibg

Mercado de biometria, de acordo com o IBG

 

Os sistemas AFIS evoluíram tecnologicamente, ficaram mais acessíveis e hoje são muito usados em aplicações civis, como emissão de documentos, controle de fronteiras e distribuição de benefícios sociais.

Esses AFIS civis podem ser baseados em outras tecnologias que não a impressão digital, sendo comum também o uso do reconhecimento facial e de íris.

Padronização e interoperabilidade

À partir da década de 80, o NIST, patrocinado pelo FBI, atuou na busca da interoperabilidade entre os diversos AFIS existentes nos EUA. Foram criados padrões de armazenamento de images e templates, formatos de arquivos, protocolos de transmissão, entre outros. Mais recentemente essa padronização foi levada ao nível internacional, com esforços da ISO e da Interpol, entre outros. Diante da globalização dos crimes e dos grupos criminosos, surgiu a necessidade da colaboração entre governos e órgãos internacionais, incluindo aí a interoperabilidade de seus sistemas de identificação biométrica.

 

 

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